O ETIAS SERÁ EM BREVE INDISPENSÁVEL PARA CONDUZIR NA UNIÃO EUROPEIA?

O sistema ETIAS deverá estar operacional na Europa a partir de 2025. Se nunca ouviu falar dele antes, ou se ainda não tem a certeza do que o projeto implica, veio à página certa. Hoje, os nossos especialistas em formalidades administrativas relacionadas com viagens trazem-lhe as últimas notícias sobre a implementação do ETIAS, que afectará não só os cidadãos europeus, mas também os estrangeiros que anteriormente gozavam de isenção de visto para os países do espaço Schengen.

ETIAS muito próximo de ESTA

Não há dúvida de que o programa de isenção de vistos dos EUA (VWP) inspirou o projeto europeu ETIAS. Com o objetivo de reforçar a segurança interna, oferecendo simultaneamente um acesso simplificado ao seu território aos nacionais dos países em causa, o sistema americano inclui a emissão de uma autorização ESTA. Esta autorização eletrónica é mais simples e mais barata de obter do que um visto americano.

Os países que são membros do Programa de Isenção de Vistos podem viajar facilmente para os EUA com um ESTA. Cerca de 60 países aderirão ao programa ETIAS a partir de 2025. Até à data, estes países não necessitavam de um visto Schengen. Quando o ETIAS entrar em vigor, os seus cidadãos terão de preencher o novo procedimento em linha: um formulário ETIAS. Tal como o ESTA, destina-se a turistas, viajantes em negócios e passageiros em trânsito que entram no espaço Schengen para estadias de curta duração. Uma vez emitido, o ETIAS é válido por 3 anos, ao contrário do ESTA, que é válido por 2 anos.

Atenção: a União Europeia não deve ser confundida com o espaço Schengen. O segundo inclui a maioria dos membros da UE, mas não todos; além disso, 4 países europeus fazem parte de Schengen mas não da União (Suíça, Islândia, Noruega e Liechtenstein). Além disso, alguns aderiram à zona euro, enquanto outros ainda operam com a sua própria moeda.

Eis alguns exemplos de países cujos cidadãos terão de encomendar um ETIAS:

• México
• Nova Zelândia
• Peru
• Sérvia e Montenegro
• EUA
• Coreia do Sul
• Macedónia
• Etc.

COMO FUNCIONA A CANDIDATURA ETIAS EUROPA?

A fim de recolher o maior número possível de informações sobre os viajantes provenientes dos países acima referidos, as autoridades europeias vão criar um questionário eletrónico. Todos os visitantes isentos de visto terão de fornecer uma série de informações pessoais, tal como acontece com os pedidos de ESTA (data e local de nascimento, endereço eletrónico, nome, endereço postal, etc.), incluindo pormenores sobre a sua saúde e registo criminal. O ETIAS será concedido ou recusado em função dos riscos avaliados para a segurança nacional e para a segurança da Europa no seu conjunto. A resposta será enviada por via eletrónica para a caixa de correio eletrónico do candidato, com mais informações em caso de recusa. Isto também pode ser o resultado de um erro de introdução de dados. Neste tipo de situação, o indivíduo pode tentar novamente numa data posterior.

Sem um ETIAS Europa ou um visto, não é possível visitar o território Schengen! É igualmente indispensável um passaporte válido.

Tudo isto se passa num contexto tenso de numerosos atentados terroristas no continente europeu: Bélgica, França, Alemanha, etc. Estes acontecimentos e o clima mundial conduziram a um endurecimento da política europeia.