A Green Card profissional

É necessária autorização para entrar nos Estados Unidos:

• Autorização de viagem ESTA para trânsito e estadias de curta duração inferiores a 90 dias;
• O visto dos EUA depende da natureza da estadia;
• O visto de imigrante Green Card para expatriação para os EUA.

Os métodos mais utilizados para obter um cartão de residente permanente são: Green Card por casamento ou por sorteio na lotaria do Green Card. Eis os pormenores do procedimento para obter uma Carta Verde profissional.

As 5 categorias de Green Card baseadas no emprego

Para trabalhar nos EUA, é necessário um Green Card. Seguem-se os pormenores das 5 categorias de preferência que compõem o Green Card for Work e as respectivas quotas.

EB1 Imigração baseada no emprego

Esta categoria de Green Card está reservada a três categorias de profissionais:

• Talento extraordinário nas artes, ciências, educação, negócios e desporto. Estas pessoas devem satisfazer, pelo menos, três critérios de seleção ou possuir um prémio de renome mundial (Prémio Nobel, Pulitzer, Óscar, medalha olímpica, etc.);
• Professores e investigadores altamente qualificados que possam demonstrar reconhecimento internacional num domínio académico específico e com pelo menos 3 anos de experiência no mesmo domínio. Terão também de apresentar uma oferta de emprego de uma universidade ou instituto de investigação americano;
• Directores de empresas (executivos e gestores) que tenham trabalhado para a empresa americana no estrangeiro durante pelo menos um ano nos três anos anteriores ao pedido de visto e que sejam agora transferidos para a mesma empresa, mas desta vez em solo americano.

EB2 Imigração baseada no emprego

Esta categoria de Green Card baseada no emprego divide-se em duas categorias:

• Titulares de um diploma de ensino superior, de um diploma de mestrado, no mínimo, ou de um diploma de licenciatura, se completado por 5 anos de experiência profissional;
• Titulares de um diploma que demonstre competências excepcionais no domínio das artes, das ciências ou dos negócios, combinados com provas de 10 anos de experiência, provas de contribuições significativas no domínio de atividade, etc.

Ambas as categorias requerem uma LC (Certificação de Trabalho) emitida pelo Ministério do Trabalho. Esta autorização de trabalho só pode ser obtida se a entidade patronal puder demonstrar às autoridades americanas que nenhum cidadão americano preenche os critérios de contratação.

Para esta categoria de preferência, é possível obter, sob certas condições, uma dispensa de interesse nacional, que é uma dispensa do certificado de trabalho. A primeira condição é que o trabalho deve servir o interesse nacional americano.

EB3 Imigração baseada no emprego

Esta categoria de Green Card está reservada a três categorias de profissionais:

• Trabalhadores qualificados com, pelo menos, dois anos de experiência profissional;
• Trabalhadores profissionais com um diploma de bacharelato americano ou equivalente estrangeiro;
• Trabalhadores não qualificados em empregos que não são sazonais ou temporários, mas que exigem menos de dois anos de formação.

A obtenção de um certificado de trabalho é obrigatória e não há excepções. O tempo de espera para um trabalhador não qualificado pode ser de 8 anos ou mais.

EB4 Imigração baseada no emprego

Esta categoria de imigração laboral está reservada aos “imigrantes especiais”, ou seja, trabalhadores religiosos, funcionários de organizações internacionais, membros das forças armadas, etc.

EB5 Imigração baseada no emprego

Esta categoria de Carta Verde pelo trabalho está reservada a investidores estrangeiros que invistam entre 500 000 e 1 milhão de dólares e criem pelo menos 10 postos de trabalho.

Obter um Green Card com base no emprego

Com exceção do tipo EB1, o pedido de Green Card com base no emprego deve ser justificado pela empresa, o que implica que o requerente efectuou uma pesquisa de emprego e encontrou trabalho nos EUA numa empresa disposta a patrociná-lo.

O procedimento é diferente consoante o futuro empregado se encontre nos Estados Unidos ou no estrangeiro, mas em ambos os casos o nível de inglês deve ser bom e poderá ser aconselhável recorrer aos serviços de um advogado especializado.

O procedimento consular

Para um futuro trabalhador que resida no estrangeiro, a entidade patronal deve enviar aoUSCIS um pedido de trabalhador estrangeiro. Simultaneamente, a empresa deve obter uma autorização de trabalho, demonstrando que nenhum cidadão americano está em condições de preencher os critérios de emprego. A empresa compromete-se igualmente a provar que dispõe de recursos financeiros para pagar o salário do requerente da Carta Verde.

Assim que o pedido for aprovado pelo USCIS, será transferido para o Centro Nacional de Vistos. Serão solicitados documentos comprovativos e o pedido completo deve ser apresentado à embaixada americana durante uma entrevista com um funcionário consular no país de origem ou de residência do requerente.

Adaptação do estatuto

No caso de um cidadão estrangeiro já presente nos Estados Unidos, o trabalhador deve preencher o Formulário I-485 para solicitar um ajustamento de estatuto. O empregador preenche o formulário I-140. Ambos os formulários e os documentos comprovativos necessários devem ser enviados ao USCIS para que o pedido possa ser examinado. Os documentos comprovativos a apresentar são :

• Duas fotografias tipo passe;
• Uma fotocópia do seu passaporte, um visto atualmente válido (não se candidate se estiver em situação ilegal) e um carimbo que comprove a sua chegada aos Estados Unidos;
• Uma certidão de nascimento
• Registo criminal americano limpo;
• Formulário I-693 (exame médico) e qualquer outra prova de presença nos EUA.

Os procedimentos para obter um Green Card EB4 ou EB5 são ligeiramente diferentes.

Uma vez obtido o Green Card baseado no emprego, o titular pode imigrar para os Estados Unidos. Por conseguinte, pode trabalhar nos Estados Unidos, pois foi esse o motivo do seu pedido de visto de imigrante. Naturalmente, caberá então ao titular da Carta Verde tomar todas as medidas necessárias para abrir uma conta bancária e subscrever um seguro de saúde.

A Green Card é válida por 10 anos e é renovável. Para qualquer pedido de naturalização, são necessários cinco anos de residência permanente e uma integração bem sucedida na sociedade americana.