Procedimento para obter um Green Card através do casamento
Se é casado com um cidadão americano e pretende expatriar-se para os EUA, precisa de um Green Card. O Green Card confere ao seu titular residência permanente. Está sujeito a uma série de critérios de elegibilidade e a um processo de candidatura complexo. Existem várias razões para obter uma Green Card. As principais formas de obter um Green Card são: através de um membro da família, através de um empregador, por razões políticas ou como resultado de um sorteio na lotaria do Green Card.
Obter um Green Card do estrangeiro através do casamento
A principal condição para obter uma Green Card é o casamento. O Green Card por casamento pode ser obtido pelo marido ou mulher de um cidadão americano ou titular de um Green Card, que se torna o patrocinador do requerente.
Formulário de pedido de Green Card
Cabe ao cidadão americano que já possui um Green Card tomar as medidas necessárias em nome da pessoa que pretende obter um Green Card por casamento.
O primeiro passo é preencher o formulário I-130, que é a petição para um membro da família estrangeiro. Este formulário tem mais de 10 páginas, o que dá uma ideia da intensidade dos procedimentos exigidos pelas autoridades americanas. Qualquer informação em falta implicará a rejeição da candidatura. Pode também recorrer aos serviços de um advogado especializado para garantir que tem todas as hipóteses de sucesso.
O formulário deve ser enviado ao Departamento de Estado, através da embaixada ou consulado americano no país de origem, juntamente com o pagamento da taxa de candidatura de mais de 500 dólares americanos.
Se o pedido for aprovado pelo Governo dos EUA, o processo é enviado para o Centro Nacional de Vistos para obter um número de visto de imigrante. Se for recusado, os motivos são claramente indicados. A possibilidade de recurso, se for caso disso, será igualmente mencionada.
A marcação da Green Card na embaixada americana
Uma vez emitido o número do visto de imigrante, é marcado um encontro com a embaixada americana para apresentar o pedido. Todos os documentos comprovativos devem ser apresentados aquando da marcação da entrevista. Entre elas, a prova de casamento:
- Certidão de casamento ;
- Prova de mudança de nome ;
- Prova de nacionalidade americana;
- O relatório do exame médico.
Se o pedido for aceite, ofuncionário consular emite um “Visa Packet”. Este envelope está reservado ao funcionário dos serviços de imigração no ponto de entrada. É importante não o abrir. O agente fronteiriço examinará o conteúdo do envelope e decidirá se autoriza ou não o titular a entrar nos Estados Unidos como residente permanente. Tenha em atenção que as taxas de imigração da USCIS têm de ser pagas. São mais de 200 dólares.
Emissão da Green Card
A Green Card é entregue por correio no prazo de 45 dias no endereço de residência nos EUA.
Se o casamento tiver menos de dois anos: a Green Card por casamento é provisória. No prazo de 90 dias após a expiração da autorização provisória, o casal deve preencher em conjunto o formulário I-751 e comparecer numa entrevista com as autoridades competentes. A razão para esta autorização provisória é a luta contra os casamentos fictícios e o risco de uma ameaça à segurança interna dos EUA.
Obter um Green Card por casamento enquanto se encontra nos Estados Unidos
Se o requerente de um Green Card por casamento se encontrar nos Estados Unidos, os procedimentos são diferentes, mas a questão é a mesma. Antes mesmo de iniciar o processo de candidatura, é importante que o candidato esteja legalmente presente nos Estados Unidos. Seria mal visto, sobretudo tendo em conta a atual política de imigração, declarar oficialmente que se encontra em situação irregular.
Tal como acontece com um pedido de Green Card por casamento no estrangeiro, o pedido deve ser apresentado pelo cidadão americano ou pelo titular original do Green Card. Os formulários a preencher são o I130 e o I-485. Mais uma vez, os formulários são muito completos e exigem a máxima concentração.
Os documentos a fornecer são :
- Os formulários acima mencionados e o comprovativo de pagamento das despesas efectuadas;
- Duas fotografias tipo passe;
- Fotocópia do passaporte biométrico válido nos EUA;
- Uma certidão de nascimento ;
- Uma fotocópia do visto necessário para entrar nos EUA;
- Uma fotocópia da página do passaporte onde figura o carimbo de entrada nos EUA;
- Formulário I-864 (declaração juramentada de apoio) correspondente à situação do requerente;
- Formulário I-693 preenchido para exame médico e vacinação;
- Uma cópia do seu registo criminal.
O pedido é apresentado ao USCIS para aprovação, que organiza uma entrevista na qual o casal deve justificar o seu pedido e o seu casamento. Serão recolhidas impressões digitais.
Duração da Green Card obtida por casamento
O Green Card é válido por 10 anos e pode ser renovado através do formulário I-90. A naturalização americana, para obter os mesmos direitos que os cidadãos americanos, pode ser requerida 5 anos após a obtenção do Green Card.
Note-se que um noivo solteiro pode requerer um visto antes de viajar para os EUA para o casamento.